

                         CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE


LEIA COM ATENO TODOS OS TERMOS E CONDIES DESTE CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE ANTES DE USAR O SOFTWARE


ESTE CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE (ESTE "CONTRATO")  UM CONTRATO LEGAL ENTRE O COMPRADOR DO SOFTWARE (O "COMPRADOR") E A THOMSON MULTIMEDIA ("THOMSON "). AO USAR, INSTALAR OU CLICAR NO BOTO DE ACEITAO DO SOFTWARE (COMO ATUALIZADO PELA THOMSON OCASIONALMENTE, O "SOFTWARE") O COMPRADOR EST ACEITANDO A LIMITAR-SE A TODOS OS TERMOS E CONDIES DESTE CONTRATO.

1.  Concesso de Licena. O Software e toda a documentao includa (a "Documentao) esto licenciados ao Comprador sob os termos e condies definidos mais adiante neste Contrato. Sujeito a tais termos e condies, a THOMSON concede por meio deste ao Comprador um direito no exclusivo, no transfervel de usar o Software e a Documentao. O Comprador pode usar o Software em um nico computador localizado no pas onde o Comprador adquiriu o Software ou em qualquer outro pas para o qual o Software  exportado legalmente. O Software est em uso por um nico computador quando o Software  instalado em uma memria permanente ou temporria desse computador. O Software est em uso por vrios computadores quando:
    (a) o Software  instalado em um nico computador e pelo menos uma cpia do Software est instalada em pelo menos um outro computador ou
    (b) o Software  instalado no dispositivo de armazenamento de um servidor de rede para fins de distribuio a pelo menos dois outros computadores. Quando o Software est em uso por vrios computadores, o Comprador deve adquirir uma licena separada para o Software para cada um desses computadores, a no ser que o Comprador tenha adquirido uma licena que permite o uso explcito para vrios computadores. Nesse caso, o Comprador deve usar o Software na quantidade de computadores segundo o contrato.

2.  Limitaes de Uso. O Comprador no modificar ou converter o Software ou a Documentao sem o consentimento prvio por escrito da THOMSON. O Comprador no reverter a engenharia, descompilar, desmontar ou de outra forma tentar recriar o cdigo de origem do Software. O Comprador no separar do Software qualquer parte componente do mesmo.

3.  Limitaes na Duplicao. O Comprador no far cpias do Software ou da Documentao; desde que, entretanto, o Comprador faa uma cpia completa do Software ou da Documentao somente para fins de backup, e que tal cpia do Software ou da Documentao contenha a notao "Copyright THOMSON". O Comprador no imprimir qualquer documentao on-line ou eletrnica para fins diferentes de servio, operao ou treinamento.

4.  Limitaes na Transferncia. O Comprador no vender, alugar, emprestar ou transferir qualquer ou todo o Software, Documentao, ou quaisquer cpias dos mesmos, sem o consenso prvio por escrito da THOMSON. O Comprador no licenciar, atribuir, delegar, alugar ou de outra forma transferir qualquer ou todos os seus direitos sob este Contrato.

5.  Propriedade e Copyright. O Comprador no adquiriu, em virtude deste Contrato, qualquer direito de propriedade do ou para o Software, Documentao ou qualquer patente relacionada, pedido de patente, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual. Em virtude deste Contrato, o Comprador adquiriu um direito de propriedade somente da e para a mdia fsica na qual o Software e a Documentao so gravados ou corrigidos. A THOMSON, licenciados e seus respectivos licenciados retm todos os direitos, ttulos e interesses no e para o Software, Documentao e quaisquer, e todas as, cpias, exceto para os direitos concedidos expressamente ao Comprador em conformidade com este Contrato, e conforme concedido pela THOMSON ocasionalmente. Tal direito, ttulo e interesse da THOMSON , e tal direito, ttulo e interesse dos licenciados da THOMSON e seus respectivos licenciados podem ser, protegidos pelas leis de copyright e tratados internacionais aplicveis.

6.  Termo e Terminao. O termo deste Contrato comea na primeira utilizao pelo Comprador do Software e expira na terminao deste Contrato. Se o Comprador no cumprir com qualquer um dos termos e condies definidos adiante neste Contrato:
    (a) este Contrato terminar automaticamente,
    (b) a despeito de tal terminao, o Comprador ir
        (i) destruir ou eliminar permanentemente o Software e quaisquer, ou todas as, cpias do mesmo e
        (ii) destruir a Documentao e qualquer, ou todas as, cpias da mesma, e
    (c) a THOMSON poder fazer uso de qualquer ou todos os meios disponveis sob as leis aplicveis. Adicionalmente, o Comprador pode terminar este Contrato a qualquer momento pelos seguintes mtodos:
        (i) destruindo ou eliminando permanentemente o Software e quaisquer, e todas as, cpias do mesmo e
        (ii) destruindo a Documentao e quaisquer, e todas as, cpias da mesma.

7.  NENHUMA GARANTIA. O SOFTWARE EST DISPONVEL AO COMPRADOR "COMO EST" SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA, IMPLCITA OU REGULAMENTAR DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO SEM LIMITAR-SE A QUALQUER GARANTIA IMPLCITA DE COMERCIALIZAO OU ADEQUAO PARA UM FIM DETERMINADO.

    Algumas jurisdies no permitem a excluso de garantias implcitas;
    portanto, as excluses acima podem no ser aplicveis ao
    Comprador. O Comprador pode ter outros direitos que variam
    de jurisdio para jurisdio.

    A THOMSON pode ocasionalmente, sob o seu prprio arbtrio,
    tornar disponvel ao Comprador, com ou sem custo,
    atualizaes do Software ou da Documentao. Tal ao no criar
    qualquer obrigao de garantia da parte da THOMSON.

8.  LIMITAO DE RECURSOS.S DE NENHUMA FORMA A THOMSON, LICENCIADOS OU SEUS RESPECTIVOS LICENCIADOS SERO RESPONSVEIS POR QUAISQUER DANOS OU OUTRAS REPARAES RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE OU DA DOCUMENTAO POR PARTE DO COMPRADOR, INCLUINDO MAS NO SE LIMITANDO A PERDA DE LUCROS, PERDA NEGCIOS OU OPORTUNIDADES OU QUALQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, OU INDENIZAO PUNITIVA OU TAXAS LEGAIS RESULTANTES DE TAL USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE, MESMO SE A THOMSON, LICENCIADOS OU SEUS RESPECTIVOS LICENCIADOS TENHAM SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

    Algumas jurisdies no permitem a excluso ou
    limitao de danos incidentais ou conseqenciais;
    portanto, a excluso ou limitao acima pode no ser aplicvel ao
    Comprador.

9.  Lei Governamental. Este Contrato ser governado pelas, e construdo de acordo com, as leis da Frana, sem fornecer qualquer efeito para os conflitos de princpios de lei do mesmo.

10. Outros Termos. Termos e condies adicionais ou diferentes podem ser aplicveis ao Comprador se acordado por escrito pelo fornecedor do Software, THOMSON, licenciados e/ou seus respectivos licenciados.

